Informação legal
Termos e Condições
Última atualização: 20/11/2026
1. Identificação
Este site (clinicarosariosaramago.pt) pertence à Clínica Dentária Dra. Rosário Saramago, explorada por ROSARIO SARAMAGO LDA, NIF 505242443, com morada em Rua 7 de Novembro de 1862, Loja 1 e 3, 2330-189 Entroncamento. Direção clínica: Dra. Rosário Saramago — Cédula profissional n.º 1857 da Ordem dos Médicos Dentistas.
2. Marcações online
Os pedidos de marcação feitos no site não implicam qualquer pagamento online e ficam pendentes até serem confirmados pelo profissional escolhido ou pela clínica. O paciente recebe por email a confirmação ou a indicação de que o horário não está disponível, e um lembrete 24 horas antes da consulta. O pagamento é feito na clínica, no dia da consulta.
3. Cancelamentos e alterações
Pedidos de alteração ou cancelamento devem ser feitos com pelo menos 24 horas de antecedência, através do telefone 249 725 767 (chamada para a rede fixa nacional), do telemóvel 914 035 574 (chamada para a rede móvel nacional) ou do email clinicarosariosaramago@gmail.com.
4. Informação clínica e preços
Os conteúdos do site têm caráter meramente informativo e não substituem uma consulta. Os preços e durações indicados são valores de referência e podem variar em função da avaliação clínica de cada caso.
5. Cheque-Dentista
Para informação sobre o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e a utilização de cheques-dentista, consulte o SNS 24.
6. Reclamações e resolução alternativa de litígios
Dispomos de Livro de Reclamações, também disponível em formato eletrónico em livroreclamacoes.pt.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações no Portal do Consumidor, em consumidor.gov.pt.
7. Responsabilidade
Empenhamo-nos em manter o site atualizado e disponível, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção ou falhas técnicas.
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.